Política de Privacidade

A AppChef atua em papéis diferentes conforme o dado tratado:

• Como Controladora, para os dados de cadastro, uso da Plataforma, financeiros e de contato dos Contratantes, e para dados necessários ao funcionamento, segurança e melhoria da Plataforma.
• Como Operadora, em nome de cada Contratante, para os dados dos Usuários Finais coletados no site/aplicativo daquele restaurante (nome, endereço, telefone, histórico de pedidos), já que quem define a finalidade da coleta desses dados é o próprio restaurante.

Isso significa que, para dúvidas específicas sobre um pedido feito em determinado restaurante, o Usuário Final também pode e deve contatar diretamente o restaurante em que fez o pedido.

a) Dados do Contratante (restaurante): razão social, CNPJ/CPF, endereço, nome do responsável, e-mail, telefone, dados bancários/de faturamento, dados de acesso ao painel (login, senha criptografada, logs de uso).

b) Dados do Usuário Final (cliente do restaurante): nome, e-mail, telefone, endereço(s) de entrega, histórico e conteúdo dos pedidos, preferências de cardápio, dados de cadastro no app/site, avaliações e respostas de pesquisa de satisfação.

c) Dados de pagamento: quando o pagamento é feito on-line, os dados do cartão ou meio de pagamento são processados diretamente por instituições de pagamento parceiras; a AppChef não armazena o número completo de cartões de crédito.

d) Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de app, cookies e dados de uso do site/aplicativo, para fins estatísticos, de segurança e de funcionamento (ex.: notificações push).

e) Dados de localização: cidade/bairro/endereço informado para cálculo de área e taxa de entrega, quando aplicável.

• Viabilizar o cadastro, login e uso da Plataforma pelos Contratantes;
• Processar e gerenciar pedidos, pagamentos, entregas, cupons e programa de fidelidade;
• Enviar notificações sobre o status do pedido (push, e-mail, WhatsApp/SMS quando aplicável);
• Disponibilizar CRM, relatórios, exportação de dados e campanhas de marketing configuradas pelo próprio Contratante;
• Realizar pesquisas de satisfação após o pedido;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a Plataforma, incluindo suporte técnico e análise agregada e anonimizada de uso;
• Integração com o iFood e outros parceiros tecnológicos, quando habilitada pelo Contratante.

O tratamento de dados pessoais pela AppChef se baseia, conforme o caso, em:

• Execução de contrato — para viabilizar o uso da Plataforma pelo Contratante e a realização de pedidos pelo Usuário Final;
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing, push notifications promocionais e uso de determinados cookies;
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, sempre observando direitos e expectativas do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — para dados fiscais, contábeis e financeiros;
• Proteção do crédito, quando aplicável às relações de pagamento.

• Com o Contratante (restaurante), no caso de dados de Usuários Finais, pois é o restaurante quem precisa dos dados para preparar, entregar e faturar o pedido;
• Com o iFood, quando o Contratante ativa a integração, para sincronizar pedidos e status;
• Com instituições de pagamento e gateways para processar transações;
• Com prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem em nuvem, envio de e-mail/push/SMS, ferramentas de suporte e analytics), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Não vendemos dados pessoais a terceiros.

A AppChef utiliza a infraestrutura de nuvem da Amazon Web Services (AWS) para hospedagem e processamento de dados, o que pode envolver o armazenamento e/ou processamento de dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir mecanismos adequados de proteção, nos termos dos artigos 33 e seguintes da LGPD, incluindo a adoção de cláusulas contratuais e padrões de segurança exigidos por lei junto ao provedor.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os prazos legais aplicáveis (ex.: obrigações fiscais e contábeis) e, após esse período, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo, entre outras: criptografia de senhas, controle de acesso por perfil, monitoramento de segurança e backups periódicos.

O site e os aplicativos podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para: (a) funcionamento básico e login; (b) lembrar preferências; (c) métricas de uso e desempenho; (d) personalização de conteúdo e campanhas, quando consentido. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades do site.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para pedidos relacionados a um pedido específico de comida (endereço, forma de pagamento etc.), recomendamos contatar diretamente o restaurante em que a compra foi feita. Para dados tratados diretamente pela AppChef, use os canais do item 12.

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos sem a participação de um responsável legal. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, adotaremos medidas para sua exclusão.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.